DIREITO EMPRESARIAL

Acompanhamento e assessoria a empresas e credores em processos de recuperação judicial e falências; assistência jurídica e consultoria especializada no planejamento de recuperação judicial ou extrajudicial de empresas, na reestruturação empresarial e na solução de problemas pontuais societário nesse seguimento.

Defesas na área administrativa (Receita Federal, Secretaria da Fazenda dos Estados e dos Municípios); parcelamentos, consultas tributárias, recuperação judicial de créditos tributários e análise de legalidade e constitucionalidade da legislação tributária; preparação de ações e defesas judiciais na esfera Federal, Estadual e Municipal; Planejamentos e Estratégias Tributárias.

Elaboração de peças judiciais frente aos institutos de Direito Civil e defesas judiciais, sobretudo de danos morais ou materiais, locação, contratos, doações, compra e venda, retificação de registro civil, posse e propriedade, garantias hipotecárias, cessões, penhores, permutas, e serviços.

Assessoria jurídica em questões do Direito de Família, notadamente em assuntos relacionados ao direito sucessório, doações, testamentos, legados, guarda, cautelares, inventários, divórcio, alimentos, adoção, destituição do poder de família, internações, intervenções, planejamento sucessório e pactos antenupciais.

Análise da estrutura empresarial e do tipo societário, com aconselhamento legal; contratos e estatutos sociais; assessoria preventiva e assistência em dissolução societária; cobrança judicial ou extrajudicial, ações cambiais, execuções e defesas judiciais específicas;

Atuação na área contenciosa e consultiva em assuntos atrelados ao Direito Administrativo e Constitucional, perante os mais variados órgãos da administração pública Federal, Estadual e Municipal; assessoria jurídica específica a autoridades e demais entes da Administração Pública direta ou indireta; defesa e acompanhamento em Ação Civil Pública; improbidade administrativa; licitações.